A Defensoria Pública federal (DPU) entrou com uma ação na Justiça exigindo que o Ministério dos Direitos Civis pague indenização aos beneficiários do auxílio brasileiro. Esse processo poderia resultar no repasse de R$10.000 para milhares de famílias de baixa renda.
A reclamação está vinculada a erros que podem ocorrer no pagamento de benefícios. As autoridades alegam que se recusaram a entregar o governo aos cidadãos que tiveram que entrar no tribunal para receber ajuda de emergência criada durante a pandemia do coronavírus.
Entenda o caso
Alguns indivíduos em situação de vulnerabilidade tentaram receber auxílio emergencial, mas foram negados os benefícios. Na época, eles recebiam o Bolsa Família porque o governo retirou a liberação do valor máximo do auxílio (entre R$ 300 e R$ 1,2 mil).
Descobriu-se que alguns desses brasileiros entraram na Justiça e acabaram recebendo auxílio emergencial cumulativamente, mas não foi permitido, então o governo mais tarde decidiu recusar a ajuda brasileira. No entanto, esse erro se deveu à pasta da Cidadania que não suspendeu temporariamente o Bolsa Família.
“O recebimento de ambos os benefícios ocorreu apenas por meio dos erros da administração, o que obrigou os cidadãos elegíveis para auxílio emergencial para auxiliar o Judiciário.
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Atenção! Milhares de famílias podem receber R$ 10 mil após falhas no Auxílio Brasil; Entenda porquê
Finanças Brasil setembro 28, 2022 0
Imagem: Reprodução/Google
A Defensoria Pública federal (DPU) entrou com uma ação na Justiça exigindo que o Ministério dos Direitos Civis pague indenização aos beneficiários do auxílio brasileiro. Esse processo poderia resultar no repasse de R$10.000 para milhares de famílias de baixa renda.
A reclamação está vinculada a erros que podem ocorrer no pagamento de benefícios. As autoridades alegam que se recusaram a entregar o governo aos cidadãos que tiveram que entrar no tribunal para receber ajuda de emergência criada durante a pandemia do coronavírus.
Entenda o caso
Alguns indivíduos em situação de vulnerabilidade tentaram receber auxílio emergencial, mas foram negados os benefícios. Na época, eles recebiam o Bolsa Família porque o governo retirou a liberação do valor máximo do auxílio (entre R$ 300 e R$ 1,2 mil).
Descobriu-se que alguns desses brasileiros entraram na Justiça e acabaram recebendo auxílio emergencial cumulativamente, mas não foi permitido, então o governo mais tarde decidiu recusar a ajuda brasileira. No entanto, esse erro se deveu à pasta da Cidadania que não suspendeu temporariamente o Bolsa Família.
“O recebimento de ambos os benefícios ocorreu apenas por meio dos erros da administração, o que obrigou os cidadãos elegíveis para auxílio emergencial para auxiliar o Judiciário.
No entanto, se o pagamento de recursos pelos cidadãos for atrasado, os meios judiciais não podem trazer penalidades para os afortunados”, completa o órgão.
A ação lista apenas 35 casos, mas a DPU diz que “milhares” de brasileiros foram afetados.
Retomada da Indenização e Pagamento
A DPU insta o sindicato a parar de negar ajuda ao Brasil, alegando que a família recebeu Bolsa Família e auxílio emergencial cumulativo. Além disso, as autoridades multaram R$ 10 mil por processo por descumprimento após decisão judicial.
A defesa também pediu ao governo que pague indenização por danos morais coletivos por reter indevidamente uma parte da ajuda brasileira.
