A polícia civil através da delegacia municipal de Icó, prendeu em flagrante na última segunda-feira, por volta de 11 da manhã, na agência do INSS, o Paraibano de Cajazeiras, João Ferreira dos Santos Neto de 58 anos de idade, residente naquela cidade da Paraíba.
Segundo o delegado municipal, Vicente de Paula Rodrigues Coelho, o infrator apresentou uma CNH falsa ao INSS, para fins de obtenção do benefício de prestação continuada.
Os policiais descobriram que o paraibano possui 2 cadastros de CPF e um deles consta no RENACH relacionado à CNH apresentada, diferentemente do segundo número do CPF. Como a falsificação é grosseira, em atenção à súmula 17 do STJ, considerou-se como sendo a falsidade absorvida pelo estelionato.
O delegado Vicente de Paula Rodrigues Coelho, revelou que o investigado já era aposentado por invalidez, conforme o CPF encontrado no registro de condutores habilitados e tentou mais um benefício previdenciário, utilizando-se do outro número de CPF na cópia de CNH falsificada.
O delegado Vicente de Paula comunicou a prisão de João Ferreira à Justiça Federal e encaminhará ou autos a Polícia Federal.
O paraibano foi autuado por estelionato tentado.
Por Richard Lopes