Comerciante será preso se vender gás e produtos acima do preço

Publicado por em 28 de maio de 2018

28/05/2018Comerciante será preso se vender gás e produtos acima do preço

Os pontos de revenda do botijão do GLP (gás de cozinha) que forem pegos praticando preços extorsivos serão autuados e multados e os responsáveis poderão ser presos em flagrante. Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estão conferindo as denúncias que estão chegando ao Procon-JP dando conta de que existem estabelecimentos vendendo o botijão por até por R$ 200,00.

O secretário Helton Renê alerta que qualquer comerciante de qualquer tipo de segmento que se aproveitar desse momento difícil será punido com o rigor da lei. “Estamos recebendo denúncias de vários segmentos do comércio, como farmácia e supermercados, sobre aumentos de preços dos produtos de forma exorbitante. Quem for flagrado praticando esse tipo de abuso não apenas será autuado e multado, mas poderá ter o estabelecimento fechado e o responsável será detido. Não dá para contemporizar com quem se aproveita da fragilidade da população”.

A equipe de fiscalização iniciou a inspeção nos pontos de revenda do gás de cozinha na última sexta-feira (25), pelos 19 estabelecimentos visitados pela equipe da pesquisa realizada no dia 24 de abril de 2018, onde o menor preço era registrado a R$ 60,00 e, o maior, em R$ 70,00. Em ambos os casos podia-se comprar o produto por esses preços à vista ou no cartão. “Iniciamos nossa fiscalização desde a semana passada. Até o momento não conseguimos flagrar nenhuma irregularidade denunciada. A grande maioria já estava, inclusive, sem o produto”, afirmou.

Estocagem

A denúncia quanto à estocagem do botijão de gás de cozinha, justamente para valorizar o preço do produto, também não foi constatada. “Nossos fiscais estão checando todas as denúncias que estão chegando ao Procon-JP e as irregularidades que forem encontradas serão exemplarmente punidas. Como realizamos pesquisas de preços em abril passado, temos como nos basear para averiguar se há abusividade nos preços. Quanto à informação de que os donos do estabelecimento estão escondendo o produto, também estamos verificando”, informou o secretário Helton Renê.

Ele salienta que os estabelecimentos estão sendo notificados para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do GLP e, em caso de irregularidade, as multas podem chegar a R$ 15 mil, além de interdição do estabelecimento. “Os casos mais extremos, como a venda de um botijão por 200 reais, terão punição mais severa, a exemplo de prisão”.

Atendimento do Procon-JP

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro



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